• Debates Parlamentares Diário 009, p. 1 (19201216)

    2002/04/01 · SEGUNDA PARTE Reaberta a sessão, o Sr. Constância de Oliveira requere, e a Câmara aprova urtjêicia e dispensa do Regimento para as pi opostas de íei n." 7/5, concedendo um subsidio à Comi*sân Administrativa do Conyresoo afim de ocorrer às despesas com a Confei énria internacional do Comércio, e a n."

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  • boletim_4908_ICMS Leasing Recibo

    PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA SEGUNDA FASE A fase relativa à produção compreende a geração da NFe em ambiente de produção e do respectivo DANFE, emitidos após a autorização de uso, já possuindo todos os requisitos legais e fiscais (Portaria SEF 189/2007, artigo 2º, § 2º ).

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  • Madeira Total Edição 32 by Sol Andreassa

    2017/02/27 · ÃO QUAL AD FORTEX Fortex é sinônimo de qualidade, inovação e eficiência em equipamentos para Biomassa. Mais de 500 equipamentos em 21 países I T A CONTÍN O U V O SEC ADOR R OT PLAINAS PARA

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  • Consolidação

    foram sentidos na segunda fase do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), que passou da segunda posição (2013) para o primeiro lugar no país no Ideb 2015, com nota 4.7. Nesse nível de ensino, a rede estadual

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  • Clipper: Preço promocional

    Clipper As ferramentas elétricas Clipper s ão as mais inovadoras utilizadas pela construção civil e outros setores.Conhecida mundialmente a Clipper sempre oferece ao mercado produtos repletos de novidades tecnológicas, o que

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  • Lei Nº 10297 DE 26/12/1996 Estadual Santa Catarina

    O Governador do Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

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  • Revista AgroRevenda n䣘 Guia AgroRevenda 2013 by

    2013/03/28 · NEST IÇ A ÃO DE OLHO NO PRESENTE E NO FUTURO Guia AgroRevenda 2013 620 fornecedores para lojas agropecuárias Edval Santos, presidente da MSD Saúde Animal no Brasil.

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  • Lei nº 6.374, de 01 de março de 1989 Assembleia

    1989/03/01 ·Ń a área e a atividade de revenda de combustíveis e outros derivados de petróleo, conforme definidas na legislação federal. (NR) Item 3 acrescentado pela Lei nº 11.929, de 12/04/2005. 3 º Considerase extensão do Lei nº 13.

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  • Clipper: Preço promocional

    Os produtos Clipper são comercializados pela Mérito Comercial, revenda e distribuidora da marca. Produtos Clipper: Compre na Mérito Comercial! Empresa paulista com experiência na venda de equipamentos e máquinas para construção civil, indústria, atividade agrícola e serviços, a Mérito Comercial oferece a seus clientes o álogo

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  • Blog Antonio Amaral: Março 2016

    1º Expo ambiental de Tutóia será realizada nesta segunda (10/07) em parceria com a empresa OCEANA (1) 1º lote de restituição do IR 2019 srá aberto hoje Receita Federal (1) 1º Palestra Esportiva no Centro Paroquial de

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  • Legislação Federal de Produtos de Uso Veterinário Oleo

    Legislação Federal de Produtos de Uso Veterinário

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  • abril 2011 Nóbile Uma Usina de Idéias

    ão Paulo, 29 de dezembro de 2.002 Assunto: ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional Companheiro LULA, Quero participar de seu mandato. Quero ser ouvido. Quero participar das mudanças. Estou aposentado, livre

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  • SYSPAN Soluções Tecnológicas

    Os créditos devem ser determinados, mediante a aplicação das alíquotas de 1,65% e 7,6%, sobre os valores: das aquisições efetuadas no mês, de pessoas jurídicas domiciliadas no país a.1) de bens para

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  • procedimiento extraordinario Tradução em português

    Muitos exemplos de traduções com "procedimiento extraordinario" – Dicionário espanholportuguês e busca em milhões de traduções. Contendría cláusulas sectoriales en virtud de las cuales se suprimiría la posibilidad de aplicar la

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  • Encontra: Gerais: Metalurgia

    Incometal Revenda de alumínio, chapas, perfil, extrudados e ferragens para cortinas, rodizio, perfil para carpete, varão de cortina e mais. Indek Aços Empresa de Joinville, SC. Trabalha na área de comércio de ferro, aço, tubos, chapas, perfis, vigas, nylon, tintas, abrasivos, ferragens e ferro forjado para decoração.

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  • LEI Nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996 VERSÃO

    2016/02/18 · Considerarseão interdependentes duas empresas quando: I – uma delas, por si, seus sócios ou acionistas e respectivos cônjuges ou filhos menores, for titular de mais de 50% (cinqüenta por cento) do capital da outra

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  • Lei Nº 6374 DE 01/03/1989 Estadual São Paulo

    3 a área e a atividade de revenda de combustíveis e outros derivados de petróleo, conforme definidas na legislação federal. (Item acrescentado pela Lei 11.929, de 12.04.2005, DOE SP de 13.12.2005)

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  • Lei n° 10.297, de 26.12.96 ICMS com redação passada

    04/03/2020 16:36 Lei n 10.297, de 26 de dezembro de 1996 DOE de 26.12.96 Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e

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  • RICMS/2000 Integral

    NOTA V. COMUNICADO CAT123/00, de 08/12/2000.Divulga Tabelas de Correlação entre o RICMS/00 e o RICMS/91. LIVRO I DAS DISPOSIÇÕES BÁSICAS TÍTULO I DO IMPOSTO CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA Artigo 1º O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte

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  • Decreto Nº 45490 DE 30/11/2000

    2012/08/20 · Decreto Estadual São Paulo nº 45490 de 30 de Novembro de 2000 Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte

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  • DecretoLei 434/86

    1986/12/31 · DecretoLei 434/86 de 31 de Dezembro Considerando que, como consequência da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, se operaram na Pauta dos Direitos de Importação, aprovada pelo DecretoLei 456A/83, de 28 de Dezembro, numerosas modificações, umas impostas pelo Tratado de Adesão e outras da

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  • Gerenciamento de pneumáticos inservíveis: análise

    (1) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA Gerenciamento de Pneumáticos Inservíveis: Análise Crítica de Procedimentos Operacionais e Tecnologias para Minimização, Adotados no Território Nacional.

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  • Diretório de Negócios Procurar informações sobre a

    Kompass disponível para si de segunda a sexta das 9:00 às 13:00 / 14:30 às 18:00 +351 21 358 88 00 Diretório de Negócios Pesquise em mais de 34.270.967 empresas B2B, em mais de 65 países

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  • Atos do Congresso Nacional Free Download PDF

    2017/05/10 · ARTIGO 2 Escopo do Acordo 1. As Partes, por intermédio de suas Administrações Aduaneiras, assistirseão, sob as condições estabelecidas neste Acordo, na prevenção, na investigação e na repressão a quaisquer infrações

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  • ÁLOGO OFICIAL

    Índice / Index Guia de Compras Buyer´s Guide As informações contidas neste álogo são de inteira responsabilidade do Expositor. Fechamento do álogo Oficial: 28/06/2016. All the information contained in this offi cial alogue

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  • Calaméo Guia Alumínio 2012

    Publishing platform for digital magazines, interactive publiions and online alogs. Convert documents to beautiful publiions and share them worldwide. Title: Guia Alumínio 2012, Author: mc, Length: 156 pages, Published: 2012

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  • Decreto Nº 45490 DE 30/11/2000 Estadual São Paulo

    III a área onde se realize a atividade de revenda de combustíveis e de outros derivados de petróleo, conforme definida em legislação federal, quando se tratar de atividade secundária (Lei 6.374/1989, art. 12, 2º, item 3Decreto Nº).

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  • RICMS 1.991 texto integral REVOGADO

    1991/03/14 · Acrescenta e dispõe sobre o Código de Atividade Econômica CAE 77.000 Posto de Revenda de Combustiveis . NOTA V. DECRETO 40.756, de 03/04/96, artigo 6º e parágrafo único. Revoga o artigo 6º das DDTT do RICMS/91 e dispõe que o estabelecimento atualmente enquadrado nos extintos CAE 45.000 ou

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  • LEI 6.374, DE 01 DE MARÇO DE 1989 – Tributa.Net

    10 . trituradores domésticos de lixo, classificados na posição 8509.30 Item 10 acrescido pela Lei n 6.556/89 . vigência 30 dias a contar da data da sua publicação oficial (1 /12/89). 11 . aparelhos de sauna elétricos, classificados no código 8516.79.0800 Item 11 acrescido pela Lei n° 6.556/89 . vigência 30 dias a contar da data da sua publicação

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  • lei_6374_1989

    LEI 6.374, de 01.03.1989 (DOE de 02.03.1989) Atualizada até a Lei 13.918, de 22.12.2009. Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de

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  • Lei nº 6.374, de 01 de março de 1989 Assembleia

    1989/03/01 · Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa Texto compilado LEI Nº 6.374, DE 01 DE MARÇO DE 1989 (Atualizada até a Lei nº 17.100, de 03 de julho de 2019) Dispõe sobre a instituição do ICMS

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  • titulos valores Traducción al portugués – Linguee

    Durante a segunda fase, será dado apoio para reunir as empresas e partes interessadas em causa (como os fornecedores de conteúdos, os organismos de regulamentação e de autoregulação, as organizações de classificação

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  • RICMS SP

    III a área onde se realize a atividade de revenda de combustíveis e de outros derivados de petróleo, conforme definida em legislação federal, quando se tratar de atividade secundária (Lei nº 6.374/89, art. 12, 2º, item 3).

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  • LEI 6.374, DE 01 DE MARÇO DE 1989 – Tributa.Net

    10 . trituradores domésticos de lixo, classificados na posição 8509.30 Item 10 acrescido pela Lei n 6.556/89 . vigência 30 dias a contar da data da sua publicação oficial (1 /12/89). 11 . aparelhos de sauna elétricos, classificados no código 8516.79.0800 Item 11 acrescido pela Lei n° 6.556/89 . vigência 30 dias a contar da data da sua publicação

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